Gláucio Rangel Advocacia
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Licitações

Assessoria e Consultoria em análise de editais, pedidos de esclarecimento, impugnações, recursos administrativos, representações em Tribunais de Contas. Atuamos também em Licitações Internacionais com financiamento interno e  externo (BID, CAF, BIRD, BANCO MUNDIAL e outros bancos de fomento). 

Contratos Administrativos

Análise de minuta contratual, aditivos, apostilamentos, reajustes, reequilíbrio econômico-financeiro, recursos em penalidades, ações judiciais, recuperação de crédito, defesa em retenção de pagamentos, indenizações, acompanhamento, fiscalização e gestão de contratos, Gestão de riscos e Matriz de riscos.

Tribunais de Contas e Judiciário

 Atuação administrativa e Judicial na defesa de Gestores públicos em Processos, penalidades, Interposição de recursos. Interposição de ações judiciais , Atuação nos Tribunais de Contas em Tomada de Contas de Gestão e Tomada de Contas Especial. Emissão de Pareceres Jurídicos.

Convênios

Assessoria e Consultoria em Análise de minutas, plano de trabalho, prorrogações, prestação de contas, defesa administrativa e judicial. Credenciamento de Convênios de saúde nos Estados e Municípios.  Atuação nos Tribunais de Contas. 

Direito da Infraestrutura

Assessoria e Consultoria em Legislação, políticas públicas, concessões e permissões, PPP's, PMI. Acompanhamento de contratos de obras e serviços de Engenharia, drenagem, Pavimentação, Saneamento e Obras de artes especiais. Replanilhamentos, Aditivos contratuais, Reequilíbrio econômico-financeiro. Defesa administrativa em penalidades, Interposição de recursos e ações judiciais.  Atuação nos Tribunais de Contas. 

Direito Regulatório

Assessoria e Consultoria em Legislação, projetos, financiamentos em Bancos de fomento, concessões e privatizações.

Políticas Públicas

Assessoria e Consultoria junto a estados e municípios no Planejamento de políticas públicas de Habitação, Mobilidade Urbana, Avaliação ex-ante e ex-post, Impacto Ambiental e mapeamento de Áreas de Risco; financiamento externo e prestação de contas.

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